jusbrasil.com.br
21 de Agosto de 2019
    Adicione tópicos

    Como Divorciar e ser Feliz

    Geovani Santos, Advogado
    Publicado por Geovani Santos
    há 8 meses




    Como Divorciar, Fazer Divórcio, Modelo de Divórcio

    Respostas rápidas.

    1- Para divorciar não precisa estar separado ou esperar 1 ou 2 anos, a Constituição no Art. 226. § 6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio."

    2- Não foi excluído a separação judicial, ela ainda existe e esta lá no CC Art. 1.571 e seguintes, após o prazo se entra no mesmo processo pedindo a conversão em divórcio;

    3- O divórcio pode ser EXTRAJUDICIAL, se não tiver filhos e for consensual, ou JUDICIAL, com ou sem filhos, litigioso ou consensual; vai se distribuído no domicílio de quem está com os filhos, sem não tiver filhos será o domicílio de quem entrar primeiro, será na Justiça Estadual e na Vara de Família;

    4- Pode fazer o Divórcio e só depois discutir a divisão dos bens;

    Se esse vídeo te ajudou passe à frente, compartilhe e não esqueça do joinha!

    Abraços, Geovani Santos Advogado

    MODELO BÁSICO DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DA ..........................

    Nome , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº.100.026.747-42111.222.333-44, e-mail:abcde@gmail.com, residente e domiciliada nesta cidade na Rua ............., nº.123, Apto.456, CEP:20.123-456-RJ, vem por seu advogado “in fine”, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de;

    DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO

    Em face de nome, casado, inscrito no CPF sob o nº.100.026.747-42111.222.333-44, e-mail:abcde@gmail.com, residente e domiciliado nesta cidade na Rua ............., nº.123, Apto.456, CEP:20.123-456-RJ

    Pelos fatos e fundamento que passam a expor.

    I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

    Inicialmente, afirma sob as penas da lei e com fulcro nos artigos 98 e seguintes do NCPC, que não possui condições financeiras para arcar com o ônus das custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, fazendo jus à GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Em atendimento ao princípio da boa-fé processual informa e realidade fática segue em anexo a CTPS.

    II – DO DIVÓRCIO

    As partes foram casados até 01/01/2018, pelo regime de comunhão parcial de bens, casamento celebrado em 01/01/2000. Desta união adveio um filho, joão, nascido em 01/01/2005, hoje com 13 anos de idade.

    Contudo, a requerente não possui mais ânimo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca e descumprimento de dever de fidelidade.

    III – DO NOME DE SOLTEIRA

    A cônjuge retornará ao nome de solteira, seja: nome de solteira.

    IV - DOS ALIMENTOS

    A requerente “rebus sic stantibus” dispensa o pagamento de pensão alimentícia, por estar empregada e habilitada para o mercado de trabalho.

    V- DOS BENS DO CASAL E DA PARTILHA

    1. Apartamento, valor venal R$50,00.

    2. Veículo: R$20,00.

    3. O requerido possui em seu saldo de Fundo de Garantia R$10,00, requer que o percentual de 50% seja separado para a requerida que corresponde a R$5,00, conforme direito e jurisprudência já cristalizada a respeito;

    4. Cada um dos cônjuges ficarão com seus saldos bancários remanescentes de suas contas;

    VI - DOS PEDIDOS

    Por todo o exposto, requer:

    1) O deferimento da gratuidade de justiça;

    2) Requer Audiência de Conciliação e Mediação, por ter pleno interesse na solução pacífica da lide;

    3) Citação do requerido, para contestar no prazo legal, sob pena de revelia;

    4) Intimação do Ministério Público;

    5) Por fim a procedência da presente ação para que seja vendidos o imóvel e a casa e dividido igualmente com o casal, 50% do FGTS do requerido para a Requerida e a decretação do Divórcio em todos os seus efeitos com data de 01/01/2018, inclusive retornando o nome da requerente para o seu nome de solteira, seja: nome de solteira, expedindo ofícios necessários e a respectiva carta de sentença;

    6) A expedição de competente ofício para averbar a sentença desta ação de divórcio na Certidão de Casamento lavrada no TERMO:123 / LIVRO:456 / FOLHA:001, na 1ª Circunscrição do Registro Civil das pessoas Naturais e Tabelionato, com endereço na Avenida .............., nº.123, rio de Janeiro.

    Protesta provar o alegado por todas as provas lícitas e em direito admitidas;

    Sejam as publicações publicadas em nome de seus advogado Geovani dos Santo, OAB/RJ nº.;

    Dá-se a causa o valor de R$75,00 (apartamento+carro+FGTS).

    Termos em que,

    Pede deferimento.

    Rio de Janeiro, 01/01/2019.

    ____________________________

    Geovani dos Santos

    OAB/RJ

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)