Geovani Santos | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · ano passado

FORMULÁRIO pedido de conversão em pecúnia da Licença Especial não usufruída por militar

PORTARIA NORMATIVA N° 31/GM-MD, DE 24 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos...

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Artigo · ano passado

Quem tem Direito Revisão da Vida Toda em 10 passos

1- O que é essa Revisão? É utilizar, as suas contribuições antes de julho de 1994; Lei 8.213/91/ foi revogado pela lei 9.879/99 Art. 29. O salário-de-benefício consiste na média aritmética simples de...

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Notícia · ano passado

Quem tem Direito Revisão da Vida Toda em 10 passos

1- O que é essa Revisão? É utilizar, as suas contribuições antes de julho de 1994; Lei 8.213/91/ foi revogado pela lei 9.879/99 Art. 29. O salário-de-benefício consiste na média aritmética simples de...

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Notícia · ano passado

Quem tem Direito Revisão da Vida Toda concedida pelo STJ

Com objetivo de aumentar o valor do benefício do aposentado o STJ FOI FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE a REVISÃO DA VIDA TODA ou REVISÃO DA VIDA INTEIRA em 11/12/2019. Quer dizer que o INSS deverá incluir...

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Notícia · ano passado

Redução dos Políticos - Pec da Metade dos Políticos

Redução dos Políticos - Pec da Metade dos Políticos

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº ________, DE 2019 (Geovani dos Santos da Silva e o Povo brasileiro) Altera a quantidade, disponibilidade e remuneração de cargos políticos em todas as esferas de...

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Notícia · há 2 anos

PEC da Reforma - Reforma da Previdência 2019

PEC da Reforma - Reforma da Previdência 2019

PEC 6/2019 – Câmara dos Deputados PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Link na descrição do vídeo para baixar:...

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Notícia · há 2 anos

Aposentadoria por Idade - Completo - Reforma da Previdência

Aposentadoria por Idade - Completo - Reforma da Previdência

1- FUNDAMENTAÇÃO Constitucional: artigo 201, §7°, inciso II, CF Legal: Lei 8.213/91. artigos 48ª 51, da e Decreto 3.048/99. artigos 51 a 54. Conceito: Lei 8.213/91: Art. 48. A aposentadoria por idade...

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Notícia · há 2 anos

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por Invalidez Fundamentação legal: Lei 8.213/91. Art.42 a 47 Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado...

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Notícia · há 2 anos

Planejamento Previdenciário, Todos Benefícios do INSS - Parte 07

Planejamento Previdenciário, Todos Benefícios do INSS - Parte 07

Prestações do RGPS Se dividem em: - Serviços: Serviço Social (orientação, documentos) e Reabilitação Profissional (reposição dentro da empresa e cursos profissionalizantes); - Benefícios: São...

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Notícia · há 2 anos

Períodos de Carência do INSS

Períodos de Carência do INSS

Não é um estado emocional do INSS, e nem quantidade de contribuições. Carência para o INSS é o número mínimo de contribuições para um segurado ter direito a um benefício previdenciário. Lei 8.213/91....

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