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Notícia · há 2 meses
PEC da Reforma - Reforma da Previdência 2019

PEC da Reforma - Reforma da Previdência 2019

PEC 6/2019 – Câmara dos Deputados PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Link na descrição do vídeo para baixar:...
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Notícia · há 3 meses
Aposentadoria por Idade - Completo - Reforma da Previdência

Aposentadoria por Idade - Completo - Reforma da Previdência

1- FUNDAMENTAÇÃO Constitucional: artigo 201, §7°, inciso II, CF Legal: Lei 8.213/91. artigos 48ª 51, da e Decreto 3.048/99. artigos 51 a 54. Conceito: Lei 8.213/91: Art. 48. A aposentadoria por idade...
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Notícia · há 3 meses
Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por Invalidez Fundamentação legal: Lei 8.213/91. Art.42 a 47 Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado...
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Notícia · há 4 meses
Planejamento Previdenciário, Todos Benefícios do INSS - Parte 07

Planejamento Previdenciário, Todos Benefícios do INSS - Parte 07

Prestações do RGPS Se dividem em: - Serviços: Serviço Social (orientação, documentos) e Reabilitação Profissional (reposição dentro da empresa e cursos profissionalizantes); - Benefícios: São...
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Notícia · há 4 meses
Períodos de Carência do INSS

Períodos de Carência do INSS

Não é um estado emocional do INSS, e nem quantidade de contribuições. Carência para o INSS é o número mínimo de contribuições para um segurado ter direito a um benefício previdenciário. Lei 8.213/91....
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Notícia · há 4 meses
Férias Coletivas do Judiciário 2019

Férias Coletivas do Judiciário 2019

Recesso do judiciário, Posso entrar com processo ou ação no? NCPC - Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1o...
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Artigo · há 4 meses
Férias Coletivas do Judiciário 2019

Férias Coletivas do Judiciário 2019

NCPC - Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1o Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por...
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Notícia · há 5 meses
Adoção por Casal Homoafetivo

Adoção por Casal Homoafetivo

ADOÇÃO DE CRIANÇA POR PESSOA HOMOAFETIVA. É possível a inscrição de pessoa homoafetiva no registro de pessoas interessadas na adoção (art. 50 do ECA), independentemente da idade da criança a ser...
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Notícia · há 5 meses
Acumular Pensão

Acumular Pensão

ACUMULAÇÃO DE PENSÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE É possível a cumulação do benefício previdenciário de pensão por morte com pensão civil ex delicto. A...
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Notícia · há 5 meses
Como Divorciar e ser Feliz

Como Divorciar e ser Feliz

Como Divorciar, Fazer Divórcio, Modelo de Divórcio Respostas rápidas. 1- Para divorciar não precisa estar separado ou esperar 1 ou 2 anos, a Constituição no Art. 226. § 6º. O casamento civil pode ser...
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